Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa Vale Gás no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 28/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Paulo Roberto Eccel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
30/04/2020
Parecer
20/05/2020
Folha Votação
13/04/2021
Parecer
10/11/2021
Pedido de Vista
10/11/2021
Voto Vista
17/11/2021
Folha Votação
17/11/2021
Resultado da Diligência
03/02/2022
Voto Vista
16/02/2022