Processo físico

PL./0152.5/2020

Dispõe sobre a criação do Programa Vale Gás no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada 28/04/2020
Autoria Paulo Roberto Eccel
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Comissão de Constituição e Justiça

  • Comissão de Finanças e Tributação

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Comissão de Direitos Humanos e Família