Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa Vale Gás no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 28/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Paulo Roberto Eccel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma sessão plenária associada.