Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Diocesana de Criciúma, referente ao exercício de 2019.
Representação por crimes de responsabilidade pelo Senhor Governador do Estado, pela Senhora Vice-Governadora do Estado e pelo Senhor Secretário de Estado da Administração.
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Ato da Presidência nº 018-DL, de 2020 - Constitui
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Desportiva e Beneficente Dom Pedro II - Dom Pedro, de Corupá, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Educacional e Assistencial Shalom, de Blumenau, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Fênix de Artes Marciais Itapemense (AFAMI), de Itapema, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Irmão Joaquim, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Beneficente São José, de Caibi, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente ABADEUS, de Criciúma, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Assistência Social Paraíso (GASP), de Joinville, referente ao exercícios de 2019.