Processo físico

PL./0289.0/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o responsável técnico por instituição de longa permanência para idosos possuir formação em nível superior na área da saúde.

Entrada 02/09/2020
Autoria Felipe Estevão
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.698, de 4/9/2020

    03/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    21/09/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    28/09/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/09/2020

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/10/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

    20/10/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    20/10/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    20/10/2020

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus

    22/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza

    03/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    03/03/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por nova composição da Comissão

    03/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    03/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    28/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Resposta de Diligência ao solicitante Dep. Bruno Souza

    29/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Bruno Souza

    03/05/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    05/05/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Respondida a Diligência

    18/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    19/05/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado para o Gab. Dep. Luciane Carminatti

    02/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    02/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    02/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso

    09/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Recebido

    09/06/2021

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    10/06/2021

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    10/06/2021

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    10/06/2021

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso

    16/12/2022

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Recebido

    19/12/2022

    Comissão de Defesa da Pessoa Idosa

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    19/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    19/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação