Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o responsável técnico por instituição de longa permanência para idosos possuir formação em nível superior na área da saúde.
| Entrada | 02/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
03/09/2020
Parecer
28/09/2020
Folha Votação
06/10/2020
Parecer
15/12/2020
Voto Vista
03/03/2021
Folha Votação
03/03/2021
Resultado da Diligência
28/04/2021
Resultado da Diligência
18/05/2021
Voto Vista
02/06/2021
Parecer
09/06/2021
Folha Votação
09/06/2021