Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o responsável técnico por instituição de longa permanência para idosos possuir formação em nível superior na área da saúde.
| Entrada | 02/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.698, de 4/9/2020
03/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
21/09/2020
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
28/09/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2020
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
20/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
20/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
20/10/2020
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2020
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2020
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus
22/02/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza
03/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
03/03/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por nova composição da Comissão
03/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
03/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
28/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
28/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Resposta de Diligência ao solicitante Dep. Bruno Souza
29/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Bruno Souza
03/05/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
05/05/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Respondida a Diligência
18/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
19/05/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado para o Gab. Dep. Luciane Carminatti
02/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
02/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
02/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO
09/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
09/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
09/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Recebido
09/06/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
10/06/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
10/06/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
10/06/2021
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
16/12/2022
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Recebido
19/12/2022
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação