Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá (AMA).
Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Vinícius de Lacerda Fendrich o Centro de Eventos da Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant, no Município de São Bento do Sul.
Processo físico
Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara facial nas academias de ginásticas, centros de treinamento e de condicionamento físico, sejam individuais ou coletivos e para atividades esportivas em geral durante a Pandemia de COVID-19, em Santa Catarina.
Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação de Aposentados e Pensionistas de Içara, para Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Município de Içara.
Encaminha "link" de acesso ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Cont - 039/2022, bem como "link" de acesso contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, análise de atos de pessoal, diárias pagas a servidores, as prestações de contas, as notas de empenho e os balancetes contábeis, relativo ao 4º trimestre de 2021.
Processo físico
Revoga o inciso VIII do art. 111 da Lei nº 18.350, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que 'Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências', e adota outras providências".
Processo físico
Dispõe sobre o uso de máscaras nos estabelecimentos de ensino no Estado de Santa Catarina, em concordância com as recomendações da OMS. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0248.1/2022, APROVADO em 15/03/2022
Processo físico
Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 1º semestre de 2021. Acompanha um CD com os seguintes arquivos: Movimento Financeiro; Extratos 2021; Arrecadação; Outras Receitas, estornos; Deduções de Receita; Diárias; Folhas de Pagamento; Ressarcimento AI JP e Ajuda de Custo; e PASEP
Processo físico
Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da Administração Direta e Indireta.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual, a entidade Associação Fome de Amor, de Guaramirim.