Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o dia Estadual de Conscientização de Apraxia de Fala na Infância (AFI).
| Entrada | 04/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.082, de 05/05/2022
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
10/05/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
10/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
11/05/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
14/06/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
22/06/2022
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto
24/06/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto
24/06/2022
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
27/06/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL
01/07/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado a Comissão de Saúde
01/07/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Saúde
Recebido
01/07/2022
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/08/2022
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/08/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/08/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/08/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária
11/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.155, de 18/08/2022
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/373/2022, de 18/08/2022
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.507, de 30/8/2022
02/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.848, de 1°/9/2022
02/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/09/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/09/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2022
Coordenadoria de Documentação