Processo físico

PL./0104.8/2022

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o dia Estadual de Conscientização de Apraxia de Fala na Infância (AFI).

Entrada 04/05/2022
Autoria Marlene Fengler
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.082, de 05/05/2022

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    10/05/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    10/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    11/05/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL

    14/06/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    22/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    22/06/2022

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto

    24/06/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto

    24/06/2022

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    27/06/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL

    01/07/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    01/07/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Saúde

  • Recebido

    01/07/2022

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/08/2022

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/08/2022

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária

    11/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.155, de 18/08/2022

    18/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/373/2022, de 18/08/2022

    18/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.507, de 30/8/2022

    02/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.848, de 1°/9/2022

    02/09/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/09/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/09/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/09/2022

    Coordenadoria de Documentação