Processo físico

PL./0109.2/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaborá (RFCC).

Entrada 04/05/2022
Autoria Moacir Sopelsa
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.082, de 05/05/2022

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    10/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    10/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    11/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    24/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    08/06/2022

    Comissão de Saúde

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta

    23/06/2022

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Neodi Saretta

    23/06/2022

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    23/06/2022

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL

    05/07/2022

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    05/07/2022

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Saúde

  • Recebido

    05/07/2022

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/07/2022

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/07/2022

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    06/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 76ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando publicação da Redação Final

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 307/2022, de 11/7/2022

    11/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.473, de 15/07/2022

    19/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.815, de 18/07/2022

    19/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/07/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/07/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/07/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/07/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/07/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/07/2022

    Coordenadoria de Documentação