Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaborá (RFCC).
| Entrada | 04/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Moacir Sopelsa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.082, de 05/05/2022
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
10/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
10/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
11/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
24/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
08/06/2022
Comissão de Saúde
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta
23/06/2022
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Gabinete Dep. Neodi Saretta
23/06/2022
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
23/06/2022
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL
05/07/2022
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado a Comissão de Saúde
05/07/2022
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Saúde
Recebido
05/07/2022
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/07/2022
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/07/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
06/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 76ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Aguardando publicação da Redação Final
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 307/2022, de 11/7/2022
11/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.473, de 15/07/2022
19/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.815, de 18/07/2022
19/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/07/2022
Coordenadoria de Documentação