Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaborá (RFCC).
| Entrada | 04/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Moacir Sopelsa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
04/05/2022
Folha de Distribuição
10/05/2022
Parecer
24/05/2022
Folha Votação
08/06/2022
Termo de Remessa
08/06/2022
Folha de Distribuição
23/06/2022
Parecer
05/07/2022
Folha Votação
06/07/2022
Termo de Remessa
06/07/2022