Processo Legislativo
Processo físico
PD/0202.2/1996
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 001 E 002/95,- CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE- A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0203.5/1996
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COMVENIO N. 253/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO EMBIENTE, DA JUS- TICA E CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MINISTE- RIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO- DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0204.8/1996
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 494/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0205.0/1996
APROVA CONVENIO N. 003/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM E DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM, OBJETIVANDO COOPERACAO INSTITUCIONAL, TECNICA E CIENTIFICA.
Processo físico
PD/0206.3/1996
APROVA CONVENIOS N.S 004. 005. 006. 007. 008. 009. 010 E 011/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR,DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVEMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: ARARANGUA, BIGUA- CU, FLORIANOPOLIS, FORQUILHINHA, JACINTO MCHADO, LAURO MULER, ME- LEIRO E MORRO GRANDE, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
PD/0207.6/1996
APROVA CONVENIOS NS. 003/96 E 004/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 19 E 23 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E O MUNICIPIO DE LAGES E A FACULDADE DE DIREITO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO A MAO-DE-OBRA PARA PRESTACAO DE SERVICOS E CON- CESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 673 E 682, DE 08 E 12 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
PL/0074.9/1996
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DA LEI N. 10.064, DE 09 DE JANEIRO DE 1996. (DISCRIMINACAO RACIAL)
Processo físico
PL/0075.1/1996
TRANSFERE CARGO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO. (RICARDO ROSA FIGUEIRA)
Processo físico
PE/0001.7/1996
ALTERA O ART. 195 DA CONSTITUICAO ESTADUAL. (SOBRE TITULAR AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO - APOSENTADORIA)
Processo físico
PC/0008.3/1996
AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC A ADMI- TIR PESSOAL ORIUNDO DA ENCAMPACAO DA COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RU- RAL DO NUCLEO COLONIAL SENADOR ESTEVES JUNIOR LTDA.