Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 374 E 542/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 04 E 20 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE ITAPEMA E ITAIOPOLIS, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 704, DE 07 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1429 E 1430/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 09 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE IPORA DO OESTE E TIJUCAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 716, DE 11 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO TERMO DE CESSAO DE USO N. 01/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA PROTOCOLO DE INTENCOES N. 0001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO NORDESTE DE SANTA CATARINA - AMUNESC, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO CENTRO DE ESTUDOS DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, URBANO E REGIONAL PELA AMUNESC.
Processo físico
APROVA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 007-A/92, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE SECRE- TARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA DE ITAJAI, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA PROTOCOLO DE INTENCOES S/N. CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE MARCO DE 1996, ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE ITUPORANGA, OBJETIVANDO A CONSTRU- CAO DO AQUARTELAMENTO POLICIAL MILITAR.
Processo físico
APROVA TERMO DE COMODATO N. 575/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 01 DE MARCO DE 1996, E O MUNICIPIO DE LAGUNA, O EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S/A, COM A INTERVENIENCIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CESSAO GRA- TUITA DE UM IMOVEL PARA A INSTALACAO DO 3. PELOTAO DA 4. COMPANHIA DO 5. BATALHAO DE POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 726, DE 18 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 578/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE TIMBO GRAN- DE, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 734, DE 20 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO TERMO DE CESSAO DE USO N. 01/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO A RETIFICACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 2610/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE E A ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA HOSPITAL SAO PAULO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.