Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0172.3/1996

APROVA CONVENIOS NS. 283, 284, 304, 332 E 347/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 E 29 DE SETEMBRO E 17 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, O CONSELHO CO- MUNITARIO CENECISTA DE SIDEROPOLIS; O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, AS FUNDACOES: DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATA- RINENSE - UNIPLAC - LAGES; EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ E A FEDERACAO CATARINENSE DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR - O MEP-BR-EC, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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10/04/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0173.6/1996

APROVA CONVENIOS NS. 330, 333, 334, 346 E 352/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O LAR DA CRIANCA DE JO- ACABA E HERVAL DO OESTE DE JOACACA; O INSTITUTO SANTA TEREZINHA DE FLORIANOPOLIS, A SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE SAO JOSE; ORIONOPOLIS CA- TARINENSE, O GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS LAR RECANTO DO CARINHO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 427, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.

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10/04/1996
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0174.9/1996

APROVA OS QUARTO, OITAVO E NONO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 295, 012 E 043/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE SETEMBRO, 23 DE AGOSTO E 02 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: RIO DO SUL, VARGEM E PLANALTO ALEGRE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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10/04/1996
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0175.1/1996

APROVA CONVENIOS NS. 360 E 365/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 10 E 17 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: PALHOCA E TIMBO GRANDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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10/04/1996
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0176.4/1996

APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 243/91, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS.

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10/04/1996
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Processo físico

PD/0177.7/1996

APROVA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 243/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.

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10/04/1996
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0178.0/1996

APROVA CONVENIOS NS. 367, 368, 369, 370, 371, 372 E 373/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: ARARANGUA, BOTUVERA, ANITA GARIBALDI, PORTO UNIAO, PAULO LOPES, OTACILIO COSTA E LUIZ ALVES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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10/04/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Processo físico

PD/0179.2/1996

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O FUNDO PARA ME- LHORIAS DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE XANXERE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.

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10/04/1996
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0180.1/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 001 E 008/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E AS PREFEITURAS DOS MUNICIPIOS DE LAGEADO GRANDE E BRACO DO TROMBUDO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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10/04/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Processo físico

PD/0181.4/1996

APROVA CONVENIOS NS. 515, 517, 518, 519, 520, 522, 526, 528, 529 E 533/95,CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 E 07 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: SAL- TO VELOSO, JACINTO MACHADO, ARMAZEM, CANELINHA, IPUACU, TIMBO GRANDE, SAO CRISTOVAO DO SUL, GAROPABA E SANTA CECILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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10/04/1996
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada