Processo Legislativo
Processo físico
PD/0162.0/1996
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATPO N. 510/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, O MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS, PELO QUAL ESTE ULTIMO CEDE A POLICIA MI- LITAR UM APARELHO DE TELEX.
Processo físico
PD/0163.2/1996
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 424/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E A POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO DE CONCORDIA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0164.5/1996
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 157/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE DE CHAPECO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0165.8/1996
APROVA CONVENIO N. 143/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E A FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA - COLONIA DE PESCADORES Z-5, DO MUNICIPIO DE PENHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 182, DE 14 DE JUNHO DE 1995.
Processo físico
PD/0166.0/1996
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/GB/89, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ES- TADUAL DE TRANSITO, DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, COM INTERVE- NIENCIA DO COMANDO DO POLICIAMENTO DA CAPITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- CAS E DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PD/0167.3/1996
APROVA CONVENIO N. 359/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS, OBJETIVANDO CO- OPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0168.6/1996
APROVA CONVENIO N. 251/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE FORQUILHINHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 177, DE 12 DE JUNHO DE 1995.
Processo físico
PD/0169.9/1996
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 154/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0170.8/1996
APROVA CONVENIO N. 024/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, O MUNICIPIO DE IRINE- OPOLIS, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINAN- CIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
PD/0171.0/1996
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 094/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DA FAZENDA, O MUNI- CIPIO DE BRUSQUE, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S.A. - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, O BANCO DO ESTA- DO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC, O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUE- NAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE - SC E O SERVICO AUTONOMO MU- NICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BRUSQUE, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO POS- TO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - SACI/CENTRO DE TELESSERVI- COS COMUNITARIOS CTSC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 303, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.