Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 512/95, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA, OBJETIVANDO A ALTERACAO DO OBJETO ORIGINARIO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 538, 539, 540, 541, 542 E 544/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 07 E 09 DE NOVEMBRO, 07 E 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE: ASCURRA, MORRO DA FUMACA, PONTE ALTA, PINHALZINHO, SANTA ROSA DO SUL E POMERODE, OBJETI- VANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 560/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E A ASSOCIACAO CATARINEN- SE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS - ACAFE, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS CFE E PRESTACAO DE SE- GURANCA DURANTE A REALIZACAO DOS CONCURSOS VESTIBULARES.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 550 E 551/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE CAMPO ERE E IPORA DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO E DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO, AOS CONVENIOS NS. 179 E 254/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 21 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MAJOR VIEIRA E SEARA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 364 E 408/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 17 DE NOVEMBRO E 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: INDAIAL E RIO DAS ANTAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 307/94; 053 E 092/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 E 19 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE LONTRAS, ABDON BA- TISTA E MASSARANDUBA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 129, 133, 140, 141, 143, 158, 159, 173, 176, 179, 180 E 296/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA E AS ASSOCIACOES: DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITAPOLIS, MUNICIPIO DE ANITAPOLIS; CARITATIVA ESPONTANEA SANTAMARENSE, DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; JARDIM DE INFANCIA VOVO BELINHA, DE RIO DO SUL; DOS MORA- DORES DO BAIRRO JARDIM DAS AVENIDAS, DE ARARANGUA; DE MULHERES VOLUN- TARIAS DO RIO DO SUL, MUNICIPIO DE RIO DO SUL; DE MULHERES DO MUNICI- PIO DE SALETE; DOS MORADORES DO SERTAO DO MARUIM, DE SAO JOSE; EVANGE- LICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE FLORIANOPOLIS; LAURENTINEN- SE DE ACAO SOCIAL DE LAURENTINO; BENEFICENTE DOS MORADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, DE FLORIANOPOLIS; BENEFICENTE DAS SENHORAS EVANGE- LICAS DE LONTRAS; COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO, DE LAGUNA, OBJETI- BANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 067, 074, 079, 083, 084, 085, 088, 092, 095, 099, 102, 111, 117 E 118/95, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ASSOCIACOES DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE TAIO, DE TAIO; NAVEGANTINA DO BEM ESTATR DO MENOR, DE NAVEGANTES; PROMOCIONAL E SOCIAL DAS SENHORAS DE ARARANGUA; DOS MORADORES DO BAIRRO COLONINHA, COMUNITARIA VILA SAO JOSE, MORADORES DO BAIRRO AL- TO FELIZ, TODAS DE ARARANGUA; ASSISTENCIAL BENEFICENTE DE XANXERE, DE XANXERE; DOS MORADORES DA BELA VISTA, DE SAO JOSE; DOS MORADORES DO PEDREGAL, DE SAO JOSE; DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI, DE FLORIA- NOPOLIS; PROMOCAO E EDUCACAO TUBARONENSE, DE TUBARAO; FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICARA; ASSISTENCIAL LAR BETANIA, DE BLUMENAU E DOS VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE, DE BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 086, 076, 142, 137, 139, 168 E 171/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CIRCULO BOM SAMARI- TANO DE BRUSQUE; AS COMISSOES MUNICIPAIS: DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAI; ASSISTENCIA AO MENOR DE CACADOR; AS ACOES SOCIAIS: PAROQUIAL DA TRINDADE, DE FLORIANOPOLIS, DE JARAGUA DO SUL, DO MUNICIPIO DE JA- RAGUA DO SUL; DE BARREIROS; SALTO DO MARUIM DE SAO JOSE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.