Processo Legislativo
Processo físico
TC/0288.4/1996
APROVA CONVENIOS N.S 2712, 2715, 2720, 2721, 2733, 2734, 2735, 2736, 2739, 2740, 2741, 2742, 2744, 2745, 2746, 2749, 2752, 2753 E 2954/96 , CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTI- DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 730, DE 20 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
TC/0289.7/1996
APROVA CONVENIOS NS. 2611, 2798, 3211, 3259 E 3264/96, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0290.6/1996
APROVA CONVENIOS N.S 2976, 2977, 2984, 2985, 2987, 2998, 3001, 3002, 3004, 3005, 3006, 3007 E 3008/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 741, DE 22 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
TC/0291.9/1996
APROVA CONVENIOS NS. 2678, 2679, 2683, 2684, 2685, 2687, 2688, 2692, 2694, 2695, 2696, 2700, 2701, 2702, 2703, 2704, 2706, 2707, 2709 E 2710/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 729, DE 20 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
TC/0292.1/1996
APROVA CONVENIOS NS. 2903, 2905, 2907, 2909, 2914, 2915, 2916, 2917, 2919, 2921, 2922, 2924, 2926, 2927, 2929, 2931, 2932, 2933, 2934 E 2935/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 739, DE 22 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
PL/0079.2/1996
DENOMINA A RODOVIA PLINIO ARLINDO DE NES A RODOVIA QUE LIGA AS CIDADES DE CHAPECO E PALMITOS.
Processo físico
PL/0080.1/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Hipertensos de Concórdia, com sede e foro no município e comarca de Concórdia.
Processo físico
PD/0208.9/1996
SUSPENDE A EXECUCAO DOS ARTIGOS 02,03 E 05 DA LEI MUNICIPAL N. 131, DE SAO JOSE.
Processo físico
PL/0076.4/1996
ANEXA LOCALIDADES (MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL, A LOCALIDADE DE CAMPO DA ROCA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CURITIBANOS)
Processo físico
PL/0077.7/1996
ALTERA A LEI N. 10.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. (TAXAS ESTADUAIS)