Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 483 E 485/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: SAO MARTINHO E GRAO PARA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 166/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 316, 486, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513 E 514/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BAR- RA VELHA, SANTA CECILIA, MATOS COSTA, RIO DAS ANTAS, MACIEIRA, JABORA, SANTA ROSA DE LIMA, SIDEROPOLIS E RIO FORTUNA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 355, 356, 357, 358, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 369, 370, 371, 373 E 375/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: AGRONOMICA, A- NITA GARIBALDI, ARAQUARI, ASCURRA, BRACO DO NORTE, CAMBORIU, CAMPO BE- LO DO SUL, CAMPO ERE, CAMPOS NOVOS, CANOINHAS, CAPINZAL, CAPIVARI DE BAIXO, DIONISIO CERQUEIRA, GALVAO, GAROPABA, GASPAR E GUARAMIRIM, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 546, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 537/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNI- CIPIO DE LONTRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 187/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ES- TRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E O MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 478, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 017/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E A UNIVERSIDADE FEDE- RAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 477, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 371 E 373/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 27 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BOTUVERA E GUABIRUBA, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCU- MENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 450, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 088/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE IPIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 472, DE 20 DE NO- VEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 005/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER-SC, E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMEN- TO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE CURITIBANOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 476, DE 20 DE NOVEM- BRO DE 1995.