Processo físico
APROVA CONVENIO N. 343/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, COM O MUNICIPIO DE MELEIRO, OBJETIVANDO A DES- CENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 224/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ES- TADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE TANGARA, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 253 E 172/91; OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 035 E 180/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE AGOSTO, 11, 15 E 20 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE SCHROEDER, LEBON REGIS, IPUACU E CALMON, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 236/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A CONFERENCIA VICENTINA DE LAGES, OBJETIVANDO CO- OPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 382, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 323/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE CAPINZAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 410, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O DECIMO, DECIMO SEGUNDO, OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 102, 211, 151 E 096/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08, 12, 15 E 24 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE CAMPO ERE, PONTE ALTA, IRANI E BRUSQUE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 168, DE 02 DE JUNHO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 20 E 21/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 E 26 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A UNIAO POR INTERMEDIO DO MINIS- TERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - MPO, DE SUA SECRETARIA ESPECIAL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 505, 506, 507, 508 E 509/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE JULHO, 25 DE SETEMBRO E 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E A POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E OS MUNICIPIOS DE: TURVO, MODELO, IRANI, ANITA GARIBALDI E U- RUBICI, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 351/94 E 258/95; O SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 360/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 23 DE JUNHO, 25 DE SETEMBRO E 09 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE ARVO- REDO, A FUNDACAO CATARINENSE DE DIFUSAO EDUCATIVA E CULTURAL - JERONI- MO COLEHO, DE FLORIANOPOLIS E XAXIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 177, 178, 179 E 180/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO, 23 DE MAIO E 02 DE AGOSTO DE 1995, EN- TRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, A ORIONOPOLIS CATARINENSE, O HOSPITAL COLONIA SANTANA DE SAO JOSE, AS UNIVERSIDADES: DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC DE FLORIANOPOLIS; DO VALE DO ITA- JAI - UNIVALI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 433, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995.