Processo físico
APROVA TERMOS DE CONVENIOS N.S 291, 322, 333 E 334/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO E 02 DE OUTUBRO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, DE LAGES; A UNIVER- SIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; A FUNDACAO EDUCACIONAL REGIO- NAL JARAGUAENSE - FERJ; E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI , OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 009, 147, 199 E 211/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS: DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL - TUBARAO; DA REGIAO SERRANA - AMURES - LAGES; DO EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC = ARARANGUA; DO MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI - BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 300, 301, 302 E 303/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DOM ORIONE; A SOCIEDADE ALFA GENTE; A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR E A IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO, TODOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 374/95, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 242, 243, 252, 253 E 255/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A GUARDA MIRIM, DE CONCORDIA; A SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO, DE CONCORDIA; A ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO JOAO, DE ITAJAI; O INSTITUTO LAR DA JUVEN- TUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO, DE ITAJAI; E O SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATANDUVAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 04/MPO/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A UNIAO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, COM A INTERVE- NIENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO, HIERARQUIZADO E SELECAO DE PROPOSTAS DE O- PERACOES DE CREDITO COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO - FGTS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. PG-085/95-00, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 413, DE19 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 003/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E A FUNDACAO VIDA - APOIO A FAMILIA CATARI- NENSE E O MUNICIPIO DE VIDEIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 386, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 113/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E A UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE JOACABA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 176, DE 12 DE JUNHO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 137, 139 E 168/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 01, 06 E 08 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC , E OS MUNICIPIOS DE SALTO VELOSO, MAJOR GERCINO E RIO DOS CEDROS, OBJE- TIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 326, 335, 346, 349 E 354/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02, 16,17 E 25 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: CONCORDIA, IMBUIA, ASCURRA, ILHOTA, SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO CO- OPERACAO FINANCEIRA.