Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0278.0/1996

APROVA CONVENIO N. 2762/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA E FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE

Entrada
16/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0279.3/1996

APROVA CONVENIOS NS. 576, 577 E 579/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 11 E 12 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PU- BLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 735, DE 20 DE MARCO DE 1996.

Entrada
16/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0280.2/1996

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 458/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 735, DE 20 DE MARCO DE 1996.

Entrada
16/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0281.5/1996

APROVA CONVENIOS NS. 2661, 2936 E 2751/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 737, DE 22 DE MARCO DE 1996.

Entrada
16/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0282.8/1996

APROVA CONVENIOS NS. 2691, 2737, 2738, 2764 E 2791/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 740, DE 22 DE MARCO DE 1996.

Entrada
16/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0283.0/1996

APROVA CONVENIOS N.S 3015, 3021, 3022, 3023, 3024, 3027, 3028, 3030, 3032, 3035, 3036, 3038 E 3041/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OB- JETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 742, DE 22 DE MARCO DE 1996.

Entrada
16/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0284.3/1996

APROVA CONVENIOS N.S 2784, 2785, 2786, 2787 E 2792/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 732, DE 20 DE MARCO DE 1996.

Entrada
16/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0285.6/1996

APROVA CONVENIOS N.S 2651, 2653, 2654, 2656, 2657, 2658, 2659, 2660, 2663, 2664, 2667, 2668, 2669, 2670, 2671, 2672, 2673, 2674, 2675 E 2677/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 723, DE 18 DE MARCO DE 1996.

Entrada
16/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0286.9/1996

APROVA CONVENIOS N.S 2868, 2870, 2872, 2873, 2875, 2876, 2880, 2881, 2882, 2887, 2889, 2892, 2895, 2896, 2937, 2938, 2939, 2944, 2945 E 2947/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 738, DE 22 DE MAR- CO DE 1996.

Entrada
16/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0287.1/1996

APROVA CONVENIOS NS. 2754, 2758, 2759, 2763, 2765, 2766, 2767, 2768, 2771, 2774, 2775, 2776, 2777, 2779, 2780, 2781, 2783 E 2794/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 731, DE 20 DE MARCO DE 1996.

Entrada
16/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada