Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 347, 348, 349, 350 E 351/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E DA JUSTICA E CIDADA- NIA, OS MUNICIPIOS DE XANXERE, BLUMENAU, CHAPECO, TUBARAO E JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 429, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 255, 356 E 366/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 02 DE AGOSTO E 06 E 11 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COM A INTERVENIENCIA DA 22. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO, A FUNDACAO DE ENSINO TECNOLOGIA E PESQUISA - FETEP, DE SAO BENTO DO SUL; A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, CACADOR; E A UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, CAMPUS VIDEIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 316, 362, 363, 374, 375 E 376/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO, 14 E 17 DE NOVEMBRO DE 1995 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO E- DUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI, DE RIO DO SUL, E OS MUNI- CIPIOS DE: URUSSANGA, JAGUARUNA, TAIO E RIQUEZA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403 E 404/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: GRA- VATAL, MAJOR VIEIRA, PALHOCA, PONTE SERRADA E SAO JOSE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 017/95, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE OURO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 263/91, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE TIMBO GRANDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 494, 519 E 520/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 31 DE JULHO, 17 E 20 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE BARRA VELHA, ITAIOPOLIS, A ASSOCIACAO BENE- FICENTE DA POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE BRUSQUE, OBJETIVANDO COO- PERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 146/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E O MUNICIPIO DE VIDEIRA, OBJETIVANDO A PRESTA- CAO DE ASSISTENCIA TECNICA NA AREA DO PLANO DIRETOR.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 358/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE IPUMIRIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 503/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, O CORPO DE BOMBEIROS, A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E O MUNICIPIO DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE PARA MANTER E EXPAN- DIR O ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR AS VITIMAS TRAUMATIZADAS.