Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 2651, 2653, 2654, 2656, 2657, 2658, 2659, 2660, 2663, 2664, 2667, 2668, 2669, 2670, 2671, 2672, 2673, 2674, 2675 E 2677/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 723, DE 18 DE MARCO DE 1996.
| Entrada | 16/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
03/05/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
15/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA
16/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
26/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA
27/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.325
18/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa