Processo físico
APROVA CONVENIO N. 076/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO DE PAPAN- DUVA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCI- AMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 185/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E A FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAN- TA CATARINA, ATRAVES DO INSTITUTO EUVALDO LODI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL.
Processo físico
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO N. 534/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 02 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE VIDEIRA, OBJETIVANDO UM VEICULO PARA SERVICO DE ATENDI- MENTO COMO AMBULANCIA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 192, 193, 194 E 195/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES: DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APASC DE CACADOR, DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CELSO RAMOS, DE OTACILIO COSTA E DE ARAQUARI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 475, DE 20 DE NO- VEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 131/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE URUPEMA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 455, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 E 188/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E OS MUNICIPIOS DE: ARARANGUA, CACADOR, CHAPECO, CONCORDIA, CURITIBANOS, ITUPORANGA, JOA- CABA E MAFRA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 474, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 343/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE CURITIBANOS, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 453, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 018, 020, 036, 044/95 E 226/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06, 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOL- VIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE: VIDEIRA, PORTO UNIAO, OURO, CORUPA E CAPINZAL, OBJETIVANDO SEUS CRE- DENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DE- SENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 374, 391, 409, 416 E 420/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: GRA- VATAL, PALHOCA, SAO LOURENCO DO OESTE, URUBICI E XAVANTINA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 377, 378, 379 E 474/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 27 DE SETEMBRO E 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: PENHA, PICARRAS, PORTO BELO E ICARA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DIS- TRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELA- TAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 564, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.