Processo físico
APROVA CONVENIO N. 008/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE CURSOS DE QUA- LIDADE DE VIDA E FORMACAO DE ELETRICISTA PREDIAL, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 733, DE 20 DE MARCO DE 1996.
| Entrada | 16/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
03/05/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
15/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
16/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
31/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/05/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
10/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.257
03/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa