Processo físico
APROVA CONVENIO N 574/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE MARCO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E O MUNICIPIO DE CORUPA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORI- ZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 725 DE 18 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 2616/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A SOCIEDADE ESCOLAR HAMONIA DE IBIRAMA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE ESTAGIO PARA ALUNOS DO CURSO TECNICO DE EMFERMAGEM NO HOSPITAL MIGUEL COUTO DE IBI- RAMA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 717, DE 13 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 007/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDA- DANIA, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE UNIPLAC E O MUNICIPIO DE LAGES, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.705, DE 07 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 033/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 3020, 3109, 3132 E 3162/96, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 15 E 19 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E OS MUNICIPIOS DE GRAVATAL, SAO JOAO DO SUL, PRAIA GRANDE, MATOS COSTA E MIRIM DOCE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA OS QUARTO, DECIMO QUARTO, DECIMO SEXTO E SETIMO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 203, 140, 130/91 E 407/93, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE PENHA IBIRAMA, GASPAR E PIRATUBA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1389, 2690 E 2871/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO 08 E 13 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE INDAIAL, ANITA GARIBALDI E WITMARSUM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1333, 2621, 2622, 2623 E 2624/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE JANEIRO E 22 DE FEVEREIRO DE 1996,EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DE LINGUAGEM - IATEL, DE FLORIANOPOLIS; O INSTITUTO LEONARDO MURIALDO DE ARARANGUA; A FUNDACAO VIDAL RAMOS DE FLORIANOPOLIS; A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANCA E DO ADOLES- CENTE DE SAO JOSE; A CASA DA CRIANCA DO MORRO DA PENITENCIARIA DE FLO- RIANOPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 715, DE 11 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 2800, 2801 E 2802/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIO DE PRAIA GRAN- DE, ANITA GARIBALDI E JACINTO MACHADO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO ADMINISTRATIVA
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1315, 1316, 1319, 1321 E 1322/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE CACADOR, CHAPECO, RIO DO OESTE, RIO NEGRINHO E ITAJAI, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCEN- CIA - FIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 706, DE 07 DE MARCO DE 1996.