Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1303, 1304, 1307, 1308, 1311 E 1314/96, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS DE: ANGELINA, BRACO DO NORTE, ARARANGUA, VARGEAO E IMBUIA, OBJE- TIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 706, DE 07 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1324, 1326, 1327, 1329 E 1330/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 E 24 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETA TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: SAO FRANCISCO DO SUL, LEBON REGIS, GAROPABA, NAVEGANTES E CAMPO ALEGRE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFAN- CIA E ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 707, DE 07 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1331, 1339, 1340, 1341 E 1427/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 E 23 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRE- TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE GUARU- JA DO SUL, CAPINZAL, XAXIM, CHAPECO E OTACILIO COSTA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 707, DE 07 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1325, 1426, 1334, 1337 E 1428/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 E 30 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRE- TARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O NUCLEO DE EDUCACAO ALTERNATIVA MADRE PAULINA, DE SAO JOSE; A CARITAS DIOCESANA DE LAGES; AS SOCIEDADES: CULTURAL DE APOIO A MULHER DE ARARANGUA; DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DEUS PROVERA DE JOINVILLE; LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS, DE LAGES, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENI- ENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 708, DE 07 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1302, 1309, 1317 E 1332/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 E 23 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A CRECHE VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, DE SAO JOSE; A ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PARA A SOCIEDADE E DESPORTO, DE IMARUI; BAIR- RO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS DE CRICIUMA; O CENTRO DE EDU- CACAO E EVANGELIZACAO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RE- CURSOS DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 708, DE 07 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1306, 1335, 1336, 1305 E 1338/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22, 23 E 24 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS FUNDA- COES: FE E ALEGRIA DO BRASIL DE FLORIANOPOLIS; EDUCACIONAL DE CAMPO ALEGRE, DE CAMPO ALEGRE; MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IMBITUBA; AS ASSOCIACOES: FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIAS DE FLORIANO- POLIS; FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCEN- CIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 708, DE 07 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1238, 1265 E 1268/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE: MONTE CASTELO, DE MONTE CASTELO; LAURO MULLER, DE LAURO MULLER; DO BAIRRO FORTALEZA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 708, DE 07 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1312, 1313, 1328, 2617, 2618, 2619 E 2620/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE SEARA, LONTRAS, PASSOS MAIA, GALVAO, JARDINOPOLIS E CAM- PO ERE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 714, DE 11 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1384, 1385, 1386, 1390, 1425, 2613, 2649, 2650 E 2686/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 E 30 DE JANEIRO E 01 E 29 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE CURITIBANOS, WITMARSUN, JOSE BOI- TEUX, CONCORDIA, CRICIUMA, GUABIRUBA, IBIRAMA, PENHA E PRAIA GRANDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 3122, 3129, 3133, 3141, 3143 E 3147/96, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: PERITIBA, MARAVILHA, PALMA SOLA, ITAPIRANGA E LEBON REGIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.