Processo físico
SUSPENDE A EXECUCAO DOS ARTIGOS 02,03 E 05 DA LEI MUNICIPAL N. 131, DE SAO JOSE.
Processo físico
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 7.590, DE 08 DE JUNHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( DECLARA INVALIDO PARA O SERVICO PUBLICO EM GERAL O FUNCIONARIO PORTADOR DA SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA - AIDS ).
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 060/96, QUE "DISPOE SOBRE CESSAO DE PASSAGENS A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS".
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAHECE - FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube União Bandeirante, com sede e foro no município e comarca de São Joaquim.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO MATEUS, DE POUSO REDONDO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE POUSO REDONDO E FORO NA COMARCA DE TROMBUDO CENTRAL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO DE LEIS.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores João de Barro do Distrito de Morro Grande, com sede no município de Sangão e foro na comarca de Tubarão.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede no município de Vidal Ramos e foro na comarca de Ituporanga.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 354/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE ALFA GENTE DE FLORIANOPOLIS, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 482, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995.