Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 248/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, A ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACINAIS - ACAFE, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 13/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO UR- BANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, O MUNICIPIO DE XANXERE, OB- JETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 080, 096, 099, 103, 130, 133, 151, 152, 173, 194, 204, 218, 250 E 268/91, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14, 15, 16 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE ARAQUARI, BRUSQUE, CAMBORIU, CAMPOS NOVOS, GASPAR, GRAVATAL, IRANI, IRINEOPOLIS, LEOBERTO LEAL, ORLEANS, PERITI- BA, PRESIDENTE GETULIO, SAO MARTINHO E TUBARAO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 26/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE CERRO NEGRO, OBJETI- VANDO RETIFICACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS SEXTOS E O DECIMO NONO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 077, 111, 117, 164, 214, 275 E 072/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09, 15 E 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ANI- TAPOLIS, CONCORDIA, CURITIBANOS, JOACABA, PORTO UNIAO, URUSSANGA E AGUAS MORNAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 419/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE BIGUACU, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 426/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 438/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE MAJOR GERCINO, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 439/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBA- NA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 440/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBA- NA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.