Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0065.3/1996

APROVA CONVENIOS N.S 300, 301, 302 E 303/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DOM ORIONE; A SOCIEDADE ALFA GENTE; A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR E A IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO, TODOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 374/95, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada
08/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0066.6/1996

APROVA CONVENIOS N.S 242, 243, 252, 253 E 255/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A GUARDA MIRIM, DE CONCORDIA; A SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO, DE CONCORDIA; A ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO JOAO, DE ITAJAI; O INSTITUTO LAR DA JUVEN- TUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO, DE ITAJAI; E O SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATANDUVAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada
08/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0067.9/1996

APROVA CONVENIO N. 04/MPO/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A UNIAO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, COM A INTERVE- NIENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO, HIERARQUIZADO E SELECAO DE PROPOSTAS DE O- PERACOES DE CREDITO COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO - FGTS.

Entrada
08/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0068.1/1996

APROVA CONVENIO N. PG-085/95-00, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 413, DE19 DE OUTUBRO DE 1995.

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08/04/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0069.4/1996

APROVA CONVENIO N. 003/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E A FUNDACAO VIDA - APOIO A FAMILIA CATARI- NENSE E O MUNICIPIO DE VIDEIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 386, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995.

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08/04/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0070.3/1996

APROVA CONVENIO N. 113/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E A UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE JOACABA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 176, DE 12 DE JUNHO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.

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08/04/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0071.6/1996

APROVA CONVENIOS N.S 137, 139 E 168/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 01, 06 E 08 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC , E OS MUNICIPIOS DE SALTO VELOSO, MAJOR GERCINO E RIO DOS CEDROS, OBJE- TIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

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08/04/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0072.9/1996

APROVA CONVENIOS N.S 326, 335, 346, 349 E 354/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02, 16,17 E 25 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: CONCORDIA, IMBUIA, ASCURRA, ILHOTA, SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO CO- OPERACAO FINANCEIRA.

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08/04/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0073.1/1996

APROVA CONVENIO N. 343/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, COM O MUNICIPIO DE MELEIRO, OBJETIVANDO A DES- CENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NO MUNICIPIO.

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08/04/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0074.4/1996

APROVA CONVENIO N. 224/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ES- TADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE TANGARA, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.

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08/04/1996
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada