Processo físico
APROVA CONVENIO N. 451/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBI- ENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO A RE- CUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS EN- CHENTES.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 453/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTU- RA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 006/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SAN- TA CATARINA - DER/SC, PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, A UNIAO FE- DERAL, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, O MUNI- CIPIO DE BIGUACU, OBJETIVANDO COOPERACAO FISICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 426, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 324, 328 E 331/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS CENTROS: DE INTERACAO E INTEGRA- CAO HUMANA DE SANTA CATARINA "MOVIMENTO PORTA ABERTA" DE FLORIANOPO- LIS, DE REABILITACAO JOVENS LIVRES, TERAPEUTICO VIDA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 427, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA QUE O SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO POSSA AU- SENTAR-SE DO PAIS, COM DESTINO A BUENOS AIRES, ENTRE OS DIAS 22 A 29 DE MARCO DO CORRENTE ANO.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Congregação das Irmãzinhas dos Anciões Desemparados, com sede no município de Tijucas e foro na comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 005/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDA- DANIA, E A FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE TRES (03) BOLSAS DE TRABALHO, PARA ESTUDAN- TES DE 3 GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 689, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S 1356/96-0 E 2615/96-8, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 14 E 29 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ARARANGUA E ME- LEIRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 2627/1996-1, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MARCO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 1423/1996-0, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE GRAVATAL OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS