Processo físico
APROVA CONVENIO N. 569/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO EM 16 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 006/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDA- DANIA, A FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOACABA, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE TRABA- LHO PARA ESTUDANTES DO 3 GRAU NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 698 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 568/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, E O MUNICIPIO DE LAURENTINO, OBJETIVANDO A DELE- GACAO AO ESTADO DOS ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FICALIZACAO DO TRAN- SITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERCEIRO, QUARTO E QUINTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVE- NIOS N.S 145, 277 E 111/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 22 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE: IMBUIA, VIDAL RA- MOS E CONCORDIA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 2676/1996-0, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 136/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO DE ANITAPOLIS, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 003, 030, 039 E 064/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE DEZEMBRO DE 1995 E 27 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICI- PIOS DE PENHA, FORQUILHINHA, SAO JOAQUIM E TANGARA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 308/92, OS SEXTOS, OS SE- TIMOS, O OITAVO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 012, 031, 080, 219, 231, 236, 009, 147, 199, 211 E 014/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO NORTE - AMUNESC, DE JOINVILLE; O OESTE - AMOSC, DE CHAPECO; DA REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI, DE RIO DO SUL; DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI, DE JARAGUA DO SUL; DA REGIAO CARBONIFERA - AMREC, DE CRICIUMA; DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP, DE VIDEIRA; DO ALTO URUGUAI CA- TARINENSE - AMAUC, DE CONCORDIA; DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL, DE TU- BARAO; DA REGIAO SERRANA - AMURES, DE LAGES; DO EXTREMO SUL CATARI- NENSE - AMESC, DE ARARANGUA; DO MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI, DE BLU- MENAU; DO MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC, DE JOACABA, OBJETIVANDO ADI- TAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 127 E 138/94, O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 213/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA SAUDE, E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, AS ASSOCIACOES DOS MUNICI- PIOS DO EXTREMO OESTE - AMOESC, DE SAO MIGUEL D' OESTE; DA REGIAO DO CONTESTADO - AMURE, DE CANOINHAS; DO ALTO IRANI - AMAI, DE XANXERE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1225, 1228, 1230, 1231, 1232 E 1233/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CON- SELHOS COMUNITARIOS DA VILA PEDRINI DE JOACABA; BAIRRO CASTELO BRANCO DE XANXERE; JAGUARUNA DE JAGURUNA; RANCHO QUEIMADO DE RANCHO QUEIMADO; ANGELINA DE ANGELINA; DO BAIRRO DOS MUNICIPIOS DE CACADOR, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 691, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.