Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1196, 1197; 1211, 1212, 1213, 1214 E 1215/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CON- SELHO COMUNITARIO BOA VISTA, DE RIO DO SUL; A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON LOURENCO DOS SANTOS, DE ITAJAI; OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE ITAPOCU, DE ARAQUARI; MAJOR VIEIRA DE MAJOR VIEIRA; CRUZEIRO DO SUL DE CURITIBANOS; VILA NOVA ALVORADA, DE IMBITU- BA; URUSSANGA DE URUSSANGA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 690 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1216, 1217, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223 E 1224/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, E OS CONSELHOS COMUNITARIOS: DO BAIRRO PASSAGEM DE TUBARAO, SAO CRISTOVAO DE TRES BARRAS; DO BAIRRO QUINTINO BOCAIUVA DE TIMBO, DA PROSPERA, DE CRICIUMA; DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARUVA, DE GARUVA; ROCIO GRANDE DE SAO FRANCISCO DO SUL; SERRA ALTA DE SAO BENTO DO SUL; IPUMIRIM DE IPUMIRIM, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINAN- CEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 690, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
SUSPENDE A EXECUCAO DO ARTIGO 284, PARAGRAFO 2. DA LEI N. 1.619 DE 31.12.91 DO MUNICIPIO DE TUBARAO.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro Social Dom Daniel, com sede e foro no município e comarca de Lages.
Processo físico
ANULA TOMADA DE PRECOS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO, CONTROLE E EFICACIA LE- GISLATIVA
Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER. (R$49.500.000,00)
Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER. (R$ 5.200.000,00)
Processo físico
ALTERA A REDACAO DO ART. 1. DA LEI N. 8.926, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO EXTERNO. (R$ 180.000.000,00) (PRODEM)
Processo físico
ESTABELECE A FISCALIZACAO DA PRODUCAO E DO COMERCIO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
REVOGA A LEI N. 3.384, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1963, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR AS ACOES DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC.