Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1226, 1227 E 1229/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ASSOCIACOES COMUNITARIAS DE GUILHERME REICH DE CONCORDIA; BAIRRO AGOSTINI DE SAO MIGUEL D' OESTE, DO BAIRRO PROGRESSO DE LAGUNA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 691, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1234, 1235, 1236, 1237, 1239 E 1240/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CON- SELHOS COMUNITARIOS AGUA DOCE DE AGUA DOCE; ERVAL VELHO DE ERVAL VELHO; ALCIDES VEIGA DE RIO NEGRINHO; IRINEOPOLIS DE IRINEOPOLIS; BEN- JAMIM CONSTANT DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 691, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1287 E 1288/96 , CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, E OS CONSELHOS COMUNITARIOS: BELA VISTA DE SAO JOSE; DA PRAI- NHA; MONTE VERDE DE FLORIANOPOLIS; PONTE DE IMARUI DE PALHOCA; DA FORQUILHINHA, BAIRRO SANTOS DUMONT DE SAO JOSE; JARDIM ELDORADO DE PALHOCA E DA COLONINHA DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 694, DE 27 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1289, 1290, 1291, 1292, 1293. 1294, 1295 E 1296/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA E OS CONSELHOS COMUNITARIOS: ALTO ARIRIU DE PALHOCA; GUATA DE LAURO MULLER; MAXIMILIANO GAIDZINSKI DE COCAL DO SUL; CAPOEIRAS E PAN- TANAL DE FLORIANOPOLIS; DOS BAIRROS SAIC, JARDIM ITALIA E BELA VISTA DE PALHOCA; BREJARUENSE DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 694, DE 27 DE FEVE- REIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1241, 1245, 1247, 1248 E 1249/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DO BAIRRO SAO VICENTE DE ITAJAI; SACO DOS LIMOES; DA COSTEIRA DO PIRAJU- BAE; DE COQUEIROS, TODOS DE FLORIANOPOLIS; RENATO RAMOS DA SILVA DE LAGES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRE-
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1250, 1252, 1254, 1255 E 1256/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMU- NITARIOS: RENATO VIEIRA VALENTE DE LAGES; DO BAIRRO POPULAR I DE SAO JOAQUIM; SEARA, DE SEARA; ARIRIU FORMIGA DE PALHOCA; BAIRRO ARIRIU DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 692, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1242, 1243, 1244, 1251 E 1253/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ASSOCIACOES DOS MORADORES, E COMUNITARIAS: DE ITAJAI MIRIM PROMORAR II DE ITAJAI; JAR- DIM SANTA MONICA, JARDIM ATLANTICO DE FLORIANOPOLIS; DO BAIRRO SANTA CRUZ; E DO BAIRRO PRADINHO DE SAO JOAQUIM; OBJETIVANDO COOPERACAO TEC- NICA FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECETO GOVERNAMENTAL N. 692, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1258, 1259, 1261, 1262 E 1263/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS CONSELHOS COMUNI- TARIOS: JARDIM AMERICA DE MAFRA; BAIRRO SAO PEDRO DE PORTO UNIAO; AGUA VERDE E NOSSA SENHORA APARECIDA DE CANOINHAS; BAIRRO COSTA E SILVA DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 693, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.1266, 1267, 1270, 1272 E 1273/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS, FERNANDO FAVERI DE COCAL DO SUL; DA VILA ZULEIMA DE CRICIUMA; DO BAIRRO GARCIA DE BLUMENAU; BENEDITO T. CARVALHO DE CANOINHAS; VILA IVETE DE MAFRA; OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 693 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1257, 1260, 1264, 1271 E 1279/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO; CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA; AS ASSOCIACOES COMUNITARIAS, RESTIGA ACOREMA DE MAFRA, PROMORAR DE FLORIANOPOLIS; A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI DE ITAJAI; BEIRA RIO DE SAO JOSE; EMA SEVEI DE CORREIA PINTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 693, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.