Processo Legislativo
Processo físico
PD/0105.6/1996
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO N. 534/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 02 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE VIDEIRA, OBJETIVANDO UM VEICULO PARA SERVICO DE ATENDI- MENTO COMO AMBULANCIA.
Processo físico
PD/0106.9/1996
APROVA CONVENIOS NS. 192, 193, 194 E 195/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES: DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APASC DE CACADOR, DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CELSO RAMOS, DE OTACILIO COSTA E DE ARAQUARI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 475, DE 20 DE NO- VEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0107.1/1996
APROVA CONVENIO N. 131/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE URUPEMA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 455, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0108.4/1996
APROVA CONVENIOS NS. 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 E 188/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E OS MUNICIPIOS DE: ARARANGUA, CACADOR, CHAPECO, CONCORDIA, CURITIBANOS, ITUPORANGA, JOA- CABA E MAFRA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 474, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0109.7/1996
APROVA CONVENIO N. 343/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE CURITIBANOS, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 453, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0110.6/1996
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 018, 020, 036, 044/95 E 226/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06, 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOL- VIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE: VIDEIRA, PORTO UNIAO, OURO, CORUPA E CAPINZAL, OBJETIVANDO SEUS CRE- DENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DE- SENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
PD/0111.9/1996
APROVA CONVENIOS NS. 374, 391, 409, 416 E 420/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: GRA- VATAL, PALHOCA, SAO LOURENCO DO OESTE, URUBICI E XAVANTINA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0112.1/1996
APROVA CONVENIOS NS. 377, 378, 379 E 474/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 27 DE SETEMBRO E 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: PENHA, PICARRAS, PORTO BELO E ICARA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DIS- TRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELA- TAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 564, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0113.4/1996
APROVA CONVENIOS NS. 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275 E 276/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: VARGEAO, CORDI- LHEIRA ALTA, CALMON, SAO BENTO DO SUL, GARUVA, IPUACU, SAO MIGUEL DA BOA VISTA, AGROLANDIA, MIRIM DOCE, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA DE SAUDE, ATRAVES DO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 566, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0114.7/1996
APROVA CONVENIOS NS. 167, 169 E 190/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDU- CACAO ESPECIAL E OS MUNICIPIOS DE ITUPORANGA, SAO BENTO DO SUL E TUBA- RAO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, PARA A REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 557, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995.