Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0048.9/1996

AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC A PARTICIPAR NO CAPITAL DE EMPRESA PRIVADA. (R$ 15.000.000,00)

Entrada
18/03/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0049.1/1996

CONCEDE AUTORIZACAO PARA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA SANTA CATARINA PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS S/A - INVESC.

Entrada
18/03/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0050.0/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR AREAS DE TERRAS SITUADAS NO IMOVEL DENOMINADO PROJETO SOMBRIO, NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL.

Entrada
18/03/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0051.3/1996

Declara de Utilidade Pública o Clubel de Idosos Amizade, com sede e foro no município e comarca de Palmitos.

Entrada
18/03/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0052.6/1996

Declara de Utilidade Pública o Clube de Idosos Flor de Março, com sede e foro no município e comarca de Palmitos.

Entrada
18/03/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0053.9/1996

Declara de Utilidade Pública o Clube de Idosos Castelo da Saúde, com sede e foro no município de Palmitos.

Entrada
18/03/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0054.1/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS, EDUCADORES E PAIS DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO MENOR - AFEAPAM, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITUPORANGA.

Entrada
18/03/1996
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0038.5/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE, com sede e foro no município e comarca de Mondai.

Entrada
17/03/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00956/1996

Solicita licença para que o senhor vice-governador do Estado possa ausentar-se do país, com destino a Buenos Aíres, entre os dias 22 a 29 de março do corrente ano.

Entrada
14/03/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0042.2/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Itajaí - APADA, com sede e foro no município e comarca de Itajaí.

Entrada
14/03/1996
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada