Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0115.0/1996

APROVA TERMO DE COMPROMISSO S/N., CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, O MUNICI- PIO DE JOINVILLE E A COMPANHIA ANTARCTICA PAULISTA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO POR PARTE DAS EMPRESAS DO GRUPO ANTARCTICA, DE UMA FABRICA.

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08/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0116.2/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 063, 267, 268, 271, 273, 269 E 270/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE NOVEMBRO E 19 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO E O MUNI- CIPIO DE ITUPORANGA, A ASSOCIACAO CATARINENSE DE ENSINO - ACE DE JOIN- VILLE; AS FUNDACOES UNIVERSIDADES: REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, BLUME- NAU; DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, TUBARAO; DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, ITAJAI; A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, LAGES; E A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, CACADOR, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

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08/04/1996
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0117.5/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 262, 263, 264, 265, 266 E 272/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E AS FUNDACOES EDUCACIONAIS DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI, RIO DO SUL; UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - IUNOESC, JOACABA; DA REGI- AO DE JOINVILLE - FURJ, JOINVILLE; DE BRUSQUE - FEBE, BRUSQUE; DE CRI- CIUMA - FICRI, CRICIUMA; REGIONAL DE JARAGUAENSE - FERJ, JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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08/04/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0118.8/1996

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 232/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE ITAJAI, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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08/04/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0119.0/1996

APROVA CONVENIO N. 394/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE MONTE CASTELO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA.

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08/04/1996
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0120.0/1996

APROVA CONVENIO N. 285/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SAO JOAO BA- TISTA IMARUI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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08/04/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0121.2/1996

APROVA CONVENIOS NS. 532, 535, 538, 539, 540 E 547/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12, 13, 15 E 21 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: PONTE ALTA DO NORTE, BOMBINHAS, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, MARACAJA, LAURO MULLER E AGRONOMICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

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08/04/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0122.5/1996

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 517/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO, OBJETIVANDO A- DITAR CLAUSULA.

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08/04/1996
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0123.8/1996

APROVA PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 512/95, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA, OBJETIVANDO A ALTERACAO DO OBJETO ORIGINARIO.

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08/04/1996
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0124.0/1996

APROVA CONVENIOS NS. 538, 539, 540, 541, 542 E 544/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 07 E 09 DE NOVEMBRO, 07 E 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE: ASCURRA, MORRO DA FUMACA, PONTE ALTA, PINHALZINHO, SANTA ROSA DO SUL E POMERODE, OBJETI- VANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR.

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08/04/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada