Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Johan Dungersleben de Linha Chapéu, com sede e foro no município e comarca de Itapiranga.
Processo físico
E CONSIDERADO OBRIGATORIO O USO DO CINTO DE SEGURANCA NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO DP N. 115, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. (ALTERA A RESOLUCAO DP N. 040/92 - QUE ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA ALESC.
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO VOLNEI MORASTONI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM O ROL DOS DOCUMENTOS ANEXOS.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a União das Associações de Bairros de Curitibanos, com sede e foro no município e comarca de Curitibanos.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Dona Vanda, com sede e foro no município e comarca de São José.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 358/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PICARRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 006 E 082/95; 255/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE DEZEM- BRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, OS MUNICIPIOS DE TIMBO, SAO MI- GUEL DA BOA VISTA E JACINTO MACHADO, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MU- NICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 183/91, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE MASSARANDUBA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.