Processo físico
APROVA CONVENIO N. 565/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MOLITAR E A SECRETARIA DE DESEN- VOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A EPAGRI, OBJETIVANDO PROPICIAR A PRESTACAO DE APOIO AS ATIVIDADES DA EPAGRI JUNTO AO PROJETO DECA S.O.S.- ABELHAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1301/96-3, 1358/96-7, 1360/96-9, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O MUNICIPIO DE MARAVILHA; O FUNDO ES- TADUAL DE TRANSPORTES E OS MUNICIPIOS DE BRACO DO NORTE E ITAIOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1286/96, 1298/96, 1299/96, 1310/96, 1362/96-5, 1365/96-0, 1366/96-8, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE JANEIRO, 08 E 15 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE SAO JOAO DO SUL, GRAVATAL, MIRIM DOCE, MARAVILHA, BRUSQUE, SOMBRIO E CAPINZAL, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 025, 026, 042, 044, 051, 052, 053, 054, 057, 058, 063, 064, 065, 067, 071/95; SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 016/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE OUTUBRO, 01, 10 20 E 23 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANS- PORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE SANTA TEREZINHA, CHAPECO, NOVA ERE- CHIM, LAGUNA, IPUACU, PLANALTO ALEGRE, RIQUEZA, PIRATUBA, DIONISIO CERQUEIRA, CORDILHEIRA ALTA, ABDON BATISTA, XAXIM, SAUDADES, HERVAL DO OESTE E RIO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1.192/96-4, 1.194/96-0, 1.357/96-7, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 E 24 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, O MUNICIPIO DE CANELINHA, A COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA/HOSPITAL E MATERNIDADE JA- RAGUA - JARAGUA DO SUL, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA/HOSPITAL SAO PAULO XANXERE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS DECIMOS QUARTOS, O DECIMO QUINTO, O DECIMO PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 004-A, 005-A, 006-A/92; 001-A/93, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 E 05 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, E A ASSOCIA- CAO EDUCACIONAL E CARITATIVA DE XANXERE, E A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE DE CHAPECO, A ASSOCIACAO MENINO DEUS DE ARAQUARI, A FUNDACAO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, CURITIBANOS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS QUINTOS, O QUARTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 299/93, 107/94 E 083/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE DEZEM- BRO DE 1995 E 02 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA - MAFRA; DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI, ITAJAI, A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CRICIUMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
Solicita licença para ausentar-se do país entre os dias 12 e 19 de março do corrente ano, com destino aos Estados Unidos da América, atendendo convite da Brazilian Americam Chamber OF Commerce OF Flórida para proferir palestra sobre o Estado Catarinense.
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS ENTRE OS DIAS 12 E 19 DE MAR CO DO CORRENTE ANO, COM DESTINO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, ATENDEN DO CONVITE DA BRAZILIAN AMERICAM CHAMBER OF COMMERCE OF FLORIDA PARA PROFERIR PALESTRA SOBRE O ESTADO CATARINENSE.
Processo físico
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REGIAO AMURES)