Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL AUSTRIACA SCHUHPLA TTLER, COM SEDE NA CIDADE DE TREZE TILIAS E FORO NA COMARCA DE JOACABA.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Cultural Boa Vontade, com sede na localidade de Taquaral, município de Presidente Castelo Branco e foro na comarca de Concórdia.
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA COMPOSTA POR 03 (TRES) PARLAMENTARES PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DE SANTA CATARINA NO I REPECEM - EVENTO QUE ACONTECERA DURANTE A REALIZACAO DA 10a EXPO- NACE - FESTA NACIONAL DA CEBOLA, NO PERIODO DE 11 A 13 DE MARCO PROXI- MO CONFORME PROGRAMACAO ANEXA. ====================================================================== RESOLUSAO DP N. 005/96
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26 DE NO- VEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DE TRANSITO NAS VIAS PUBLI- CAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.487, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
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SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR O SENHOR DEPUTADO PAULO ROBERTO VIDAL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
ENCAMINHA DOCUMENTO E DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DO MANDATO DE SEGURAN CA N. 10.202, DA CAPITAL, IMPETRADO PELA ASSOCIACAO DOS MARADORES DE LAGOA DE FORA.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 029/96, QUE "INSTITUI PARCERIA ENTRE O PODER PUBLICO ESTADUAL E A INICIATIVA PRIVADA PARA SUPRIR OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS DE MATERIAL ESCOLAR. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
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Declara de Utilidade Pública a Fundação Vidal Ramos, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
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Declara de Utilidade Pública a Liga São Bentense de Futebol, com sede e foro no município e comarca de São Bento do Sul.
Processo físico
ESTABELECE PROIBICAO AO USO DE FUMO EM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.