Processo Legislativo
Processo físico
TC/0241.0/1996
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO TERMO DE CESSAO DE USO N. 01/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/0242.3/1996
APROVA PROTOCOLO DE INTENCOES N. 0001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO NORDESTE DE SANTA CATARINA - AMUNESC, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO CENTRO DE ESTUDOS DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, URBANO E REGIONAL PELA AMUNESC.
Processo físico
TC/0243.6/1996
APROVA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 007-A/92, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE SECRE- TARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA DE ITAJAI, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0244.9/1996
APROVA PROTOCOLO DE INTENCOES S/N. CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE MARCO DE 1996, ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE ITUPORANGA, OBJETIVANDO A CONSTRU- CAO DO AQUARTELAMENTO POLICIAL MILITAR.
Processo físico
TC/0245.1/1996
APROVA TERMO DE COMODATO N. 575/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 01 DE MARCO DE 1996, E O MUNICIPIO DE LAGUNA, O EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S/A, COM A INTERVENIENCIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CESSAO GRA- TUITA DE UM IMOVEL PARA A INSTALACAO DO 3. PELOTAO DA 4. COMPANHIA DO 5. BATALHAO DE POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 726, DE 18 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
TC/0246.4/1996
APROVA CONVENIO N. 578/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE TIMBO GRAN- DE, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 734, DE 20 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
TC/0247.7/1996
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO TERMO DE CESSAO DE USO N. 01/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO A RETIFICACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0248.0/1996
APROVA CONVENIO N. 2610/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE E A ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA HOSPITAL SAO PAULO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0249.2/1996
APROVA CONVENIO N 574/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE MARCO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E O MUNICIPIO DE CORUPA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORI- ZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 725 DE 18 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
TC/0250.1/1996
APROVA CONVENIO N. 2616/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A SOCIEDADE ESCOLAR HAMONIA DE IBIRAMA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE ESTAGIO PARA ALUNOS DO CURSO TECNICO DE EMFERMAGEM NO HOSPITAL MIGUEL COUTO DE IBI- RAMA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 717, DE 13 DE MARCO DE 1996.