Processo Legislativo
Processo físico
PD/0045.6/1996
APROVA CONVENIO N. 424/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE CANOINHAS, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBA- NA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
PD/0046.9/1996
APROVA CONVENIO N. 429/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA MILITAR, DA CASA CIVIL, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE IBIRAMA, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBA- NA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
PD/0047.1/1996
APROVA CONVENIO N. 430/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA MILITAR, DA CASA CIVIL, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE INDAIAL, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
PD/0048.4/1996
APROVA CONVENIO N. 431/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE IRINEOPOLIS, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
PD/0049.7/1996
APROVA CONVENIO N. 432/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE ITUPORANGA, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
PD/0050.6/1996
APROVA CONVENIO N. 436/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE LONTRAS, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBA- NA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
PD/0051.9/1996
APROVA CONVENIO N. 437/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE MAFRA, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
PD/0052.1/1996
APROVA CONVENIO N. 441/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE PETROLANDIA, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
PD/0053.4/1996
APROVA CONVENIO N. 442/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE PINHEIRO PRETO, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTU- RA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
PD/0054.7/1996
APROVA CONVENIO N. 443/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE PORTO BELO, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADA PELAS ENCHENTES.