Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 312/94, O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 032/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOL- VIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE SAO JOAO BATISTA E SAO LOURENCO DO OESTE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIA- MENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVI- MENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 27/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 316, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 101, 120, 123, 137, 141, 153, 165, 166, 170, 171, 174, 175, 181, 182, 183, 184, 191, 193, 196, 198, 227, 234, 240, 242, 246, 248, 249 E 252/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14, 15, 16 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: CAMPO BELO DO SUL, DONA EMMA, FAXINAL DOS GUEDES, GUARUJA DO SUL, ICARA, ITA, JOINVILLE, JOSE BOITEUX, LAURO MULLER, LINDOIA DO SUL, LONTRAS, LAURENTINO, MARAVILHA, MAREMA, MASSA- RANDUBA, MATOS COSTA, NOVA ERECHIM, NOVA VENEZA, OURO, PALMA SOLA, RIO FORTUNA, SANTA ROSA DE LIMA, SAO DOMINGOS, SAO JOAO BATISTA, SAO JOAO DO CEDRO, SAO LOURENCO DO OESTE, SAO LUDGERO E SAUDADES, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 261 E 314/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 03 E 11 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE IPIRA E ORLEANS, OBJETIVANDO A ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 042/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIENTIFICO E TECNOLOGICO E A FUNDACAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA DE SANTA CATARINA - CERTI, OBJETIVANDO COO- PERACAO TECNICA E TECNOLOGICA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 319/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA COM SEDE NO MUNICIPIO DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, ATRA- VES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 359, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 93/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE XAXIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENAL N. 335, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 322/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBADO EM 28 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E PARA DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 331, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA PROTOCOLO ICMS - S/N, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E SAO PAULO, OB- JETIVANDO AUTORIZAR A TRANSFERENCIA DE CREDITO ACUMULADO DO ICMS ENTRE EMPRESAS SITUADAS NOS ESTADOS SIGNATARIOS.
Processo físico
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 254/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE ITA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.