Processo físico
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DA LEI N. 10.064, DE 09 DE JANEIRO DE 1996. (DISCRIMINACAO RACIAL)
| Entrada | 10/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | CESAR SOUZA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ E RL
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL - VISTA JULIO TEIXEIRA - 09.07.96
11/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/02/1997
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO
04/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS - VISTA JULIO TEIXEIRA
22/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/11/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
05/11/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
29/01/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa