Processo Legislativo
Processo físico
PC/0015.9/1996
Veto total ao Projeto de Lei Complementar n. 015/96, que institui a defensoria pública no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
PL/0269.8/1996
DISPOE SOBRE AS DOACOES AO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS EMENDA MODIFICATIVA DE REDACAO EMENDA SUPRESSIVA
Processo físico
PL/0270.7/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E O LAR DE IDOSOS "SANTA ANA", COM SEDE NA CIDADE DE IRINEOPOLIS E FORO NA COMARCA DE PORTO UNIAO.
Processo físico
PL/0267.2/1996
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE REFEICOES, PERMITIR AOS SEUS CLIENTES, ACESSO PARA VISITACAO AS SUAS COZINHAS.
Processo físico
PL/0268.5/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO DE VILLA NOVA, COM SEDE NA CIDADE DE ARMAZEM E FORO NA COMARCA DE TUBARAO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
MP/00072/1996
Da nova redação aos artigos de leis que menciona e estabelece outras providências.(cálculo de produtividade do DETER, APSFS, IOESC, IPESC e JUCESC) emenda modificativa n. 6 parecer favorável da comissão de jústiça.
Processo físico
PD/0715.7/1996
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DE- SENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0716.0/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVE- NIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
PD/0717.2/1996
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMEN- TO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
PD/0718.5/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE