Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0729.1/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OS MU NICIPIOS E ENTIDADES QUE MENCIONA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.

Entrada
16/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0730.0/1996

SUSPENDE A EXECUCAO DO ARTIGO 1. DA LEI MUNICIPAL N. 3.340, DE 18 DE JANEIRO DE 1990, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
16/10/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0260.3/1996

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 7. DA LEI N. 10.148, DE 08 DE JULHO DE 1996. (E CONSIDERADO OBRIGATORIO O USO DO CINTO DE SEGURANCA NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
16/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0261.6/1996

ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 8.646, DE 04 DE JUNHO DE 1992. (CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTO - CED) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO

Entrada
16/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0262.9/1996

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL E O IML) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRSABALHO

Entrada
16/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0263.1/1996

DISCIPLINA O PAGAMENTO DE GRATIFICACAO DE MANUTENCAO DE PROPORCIONALIDADE REMUNERATORIA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N. 137/95.

Entrada
16/10/1996
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0264.4/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS "AMIZADE", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO CARLOS.

Entrada
16/10/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0265.7/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA DE FATIMA, COM SEDE NA CIDADE DE NOVA ERECHIM E FORO NA COMARCA DE PINHALZINHO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
16/10/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0266.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DE SAO JOAO DO RIO VERMELHO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
16/10/1996
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0259.4/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO "VETERANOS DA LAGOA FUTEBOL CLUBE", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
15/10/1996
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada