Processo físico
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE GRATIFICACAO DE MANUTENCAO DE PROPORCIONALIDADE REMUNERATORIA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N. 137/95.
| Entrada | 16/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL 21.10.96
16/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/03/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI
16/04/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa