Processo Legislativo
Processo físico
OF/0041.6/1996
SUSPENDE A VIGENCIA DE LEI MUNICIPAL POR INCONSTITUCIONALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
Processo físico
OF/0042.9/1996
SUSPENDE A VIGENCIA DO ART. 90 DA LEI N. 2.731/94, DO MUNICIPIO DE SAO JOSE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
Processo físico
OF/0043.1/1996
SUSPENDE A EXECUCAO DOS ITENS 4, 6 E 7 DA TABELA 1 E O ITEM 4 DA TABELA III, BEM COMO A ULTIMA PARTE DO ARTIGO 2. TODOS DA LEI N. 1.377/95 DO MUNICIPIO DE CANELINHA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0258.1/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO EXTERNO E A DAR CONTRAGARANTIAS AO TESOURO NACIONAL PARA OBRAS DE CONTENCAO DE CHEIAS NO VALE DO ITAJAI.
Processo físico
PL/0257.9/1996
DISPOE SOBRE A AREA DA PONTA DO PAPAGAIO, SITA NO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
MG/01602/1996
Veto total ao Projeto de Lei n. 299/95, que "dispõe sobre a proibição da utilização do jateamento de areia a seco para limpeza e reparo, determinar prazo para a mundança tecnologica do sistema das empresas que utilizam que utlizam estes estes procedimentos e adota outras providências. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto
Processo físico
MG/01603/1996
Veto total ao Projeto de Lei n. 029/96, que "institui parceria entre o poder público estadual e a iniciativa privada para suprir os estabelecimentos de ensino estaduais de material escolar. Parecer da comissão de justiça pela rejeição do veto
Processo físico
PD/0696.4/1996
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DE- SENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FDM. PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
PD/0697.7/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLO- GICO, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
PD/0698.0/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E A ASSOCIA- CAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA-AMOSC, OBJETIVANDO COO- PERACAO TECNICA E FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.