Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 1343/96, CONSTANTE DESTE PROCES- SO CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR/PROMENOR, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.096, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8447/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE JUNHO DE 1996, ENTRE O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, DISPONDO SOBRE A COLOCACAO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO PROMOVER A COLOCACAO DOS TITULOS DA DI- VIDA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA BEM COMO O SEU GIRO, DENTRO DE TECNICAS QUE FORTALECAM EM TERMO DE MERCADO, O SEU CONCEITO, JUNTO AOS INVESTIDORES, FACILITANDO NOVAS COLOCACOES.
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APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO CO- OPERACAO TECNICA-FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 1.015, DE 29 DE JUNHO DE 1996.
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APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIO- NA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIO- NA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 1195/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SE- CRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE DESCANSO, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 32/95, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, E O MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL, OBJETIVANDO RETIFICACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14349/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRA- NA - AMURES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.109, DE 15 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO