Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0709.4/1996

APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 983, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
09/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0710.3/1996

APROVA O TERMO DE RESCISAO AO CONVENIO N. 030/91, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 17 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE E A CPMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO RESCINDIR O SALDO DO DECOMO SETIMO TERMO ADITIVO AO PRESENTE CONVENIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
09/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0711.6/1996

APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO E DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
09/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0712.9/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COM OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DIS- TRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1013, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
09/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0713.1/1996

APROVA O CONVENIO N. 08391/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 19 DE ABRIL DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA, E O MUNICIPIO DE CHAPECO, OBJETIVANDO COOPERACAO EDUCACIONAL AOS APENADOS DA PENITENCIARIA AGRICOLA DE CHAPECO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 980, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE AGRICULTURA

Entrada
09/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0714.4/1996

SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS. (GOVERNADOR DO ESTADO)

Entrada
09/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0256.6/1996

ACRESCENTA O PARAGRAFO 11 AO ARTIGO 24, DA LEI N. 7.547, DE 27 DE JANEIRO DE 1989. (ICMS) (APLICA-SE A ALIQUOTA DE 7% AS OPERACOES INTERNAS, AREIA, PEDRA, BRITA...)

Entrada
09/10/1996
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0009.5/1996

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM O PROPOSITO DE BUSCAR ALTERNATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTA- DO PARA A QUESTAO DO IPESC. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 054/96 - CONSTITUI

Entrada
09/10/1996
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0010.4/1996

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A POLITICA ESTADUAL DE COMBATE A PROSTITUICAO INFANTO-JUVENIL. ======================================================================== RESOLUCAO N. DP/ 057/96 - CONSTITUIR RESOLUCAO DP/ N. 018/97 - PRORROGA

Entrada
09/10/1996
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/01604/1996

Solicita licença para ausentar-se do país. (Governador do estado)

Entrada
08/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada