Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA.
Processo físico
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 221/96, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997". (4.130.373.293,00)
Processo físico
SUSPENDE A EXECUCAO DE DECRETO-LEI
Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBI- ENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRU- TURA AEROPORTUARIA, INFRAERO, COM SEDE EM BRASILIA, OBJETIVANDO A EXE- CUCAO DE SUAS ATIVIDADES ESPECIFICAS INERENTES AO ATENDIMENTO DAS ATRIBUICOES LEGAIS A CARGO DA CESSIONARIA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 946, DE 12 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A EMISSAO DE CEDULA DE IDENTIDADE A TO- DOS OS ALUNOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATI- VOS,PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, VISAMNDO SEU DESENVOLVIMEN- TO INTEGRAL, INCLUSAO, PERMANENCIA E SUCESSO ESCOLAR E INTEGRACAO NA FAMILIA E NA COMUNIDADE, OBSERVANDO-SE AS DIRETRIZES CONTIDAS NO PRO- GRAMA "BRASIL CRIANCA CIDADA", NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 910, DE 22 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.