Processo Legislativo
Processo físico
PD/0709.4/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 983, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0710.3/1996
APROVA O TERMO DE RESCISAO AO CONVENIO N. 030/91, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 17 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE E A CPMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO RESCINDIR O SALDO DO DECOMO SETIMO TERMO ADITIVO AO PRESENTE CONVENIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0711.6/1996
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO E DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0712.9/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COM OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DIS- TRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1013, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0713.1/1996
APROVA O CONVENIO N. 08391/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 19 DE ABRIL DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA, E O MUNICIPIO DE CHAPECO, OBJETIVANDO COOPERACAO EDUCACIONAL AOS APENADOS DA PENITENCIARIA AGRICOLA DE CHAPECO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 980, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE AGRICULTURA
Processo físico
PD/0714.4/1996
SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS. (GOVERNADOR DO ESTADO)
Processo físico
PL/0256.6/1996
ACRESCENTA O PARAGRAFO 11 AO ARTIGO 24, DA LEI N. 7.547, DE 27 DE JANEIRO DE 1989. (ICMS) (APLICA-SE A ALIQUOTA DE 7% AS OPERACOES INTERNAS, AREIA, PEDRA, BRITA...)
Processo físico
RE/0009.5/1996
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM O PROPOSITO DE BUSCAR ALTERNATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTA- DO PARA A QUESTAO DO IPESC. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 054/96 - CONSTITUI
Processo físico
RE/0010.4/1996
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A POLITICA ESTADUAL DE COMBATE A PROSTITUICAO INFANTO-JUVENIL. ======================================================================== RESOLUCAO N. DP/ 057/96 - CONSTITUIR RESOLUCAO DP/ N. 018/97 - PRORROGA
Processo físico
MG/01604/1996
Solicita licença para ausentar-se do país. (Governador do estado)