Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A POLITICA ESTADUAL DE COMBATE A PROSTITUICAO INFANTO-JUVENIL. ======================================================================== RESOLUCAO N. DP/ 057/96 - CONSTITUIR RESOLUCAO DP/ N. 018/97 - PRORROGA
| Entrada | 09/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | JAIME MANTELLI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO AGUARDANDO CRIACAO DA COMISSAO
10/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
31/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/10/1996
Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
06/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa