Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 215/96, QUE "ALTERA A REDACAO DA LEI N. 7.541, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988. (TAXAS ESTADUAIS)".
Processo físico
DISPOE SOBRE A COBRANCA DE MULTAS DE MORA NO PAGAMENTO COM ATRASO DAS TARIFAS PUBLICAS ESTADUAIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS EMENDA MODIFICATIVA DE REDACAO
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE PESQUISA TEATRO NOVO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VALADA SAO PAULO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE RIO DO SUL.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE SAPE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO SOCIAL PAROQUIAL DA FAZENDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O TERMO DE RESCISAO DO CONVENIO N. 038/94, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 17 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE E O MUNICIPIO DE MORRO GRANDE, OB- JETIVANDO RESCINDIR O PRESENTE CONVENIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
APROVA O TERMO DE RE=RATIFICACAO DO CONVENIO N. 120/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RESCISAO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 167/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A SOCIEDADE DIVINA PROVI- DENCIA HOSPITAL NOSSA SENHORA CONCEICAO NO MUNICIPIO DE TUBARAO, OBJE- TIVANDO RESCINDIR O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PRESENTE CONVENIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.