Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.035, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
APROVA CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PA- RA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.090, DE 08 DE AGOSTO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A PO- LICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.106, DE 12 DE AGOSTO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10526/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 1996, ENTRE A FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES DE FISICA, QUIMICA E MATEMATICA, ATENDENDO AO PROGRAMA PARA O ENSINO DE CIENCIAS NO SEGUNDO GRAU.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8261/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, CASA CIVIL, CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICI- PIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 12084/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E A SANTA CATARINA PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS S/A - INVESC, OBJETIVANDO A APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS, GERADOS PELA EMISSAO DE OBRIGA- COES EM PROJETOS PRIORITARIOS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 12064/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, O FUNDO ESPECIAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E A UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC, OBJETIVANDO COO- PERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CESSAO DE (01) UM VEICULO PARA VISTORIA E FISCALIZACAO DO CORPO DE BOMBEIRO DO MUNICIPIO DE BRUSQUE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.105, DE 12 DE AGOSTO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 08351/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA, E A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, DE PALHOCA, OBJETIVANDO E CONCESSAO DE 06 (SEIS) BOLSAS DE TRABALHO A ALUNOS MA- TRICULADOS E QUE FREQUENTEM OS CURSOS MINISTRADOS PELA UNISUL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.074, DE 25 DE JULHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADAO DA SEGURANCA PUBLICA E OS MU- NICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.