Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0272.2/1996

DISPOE SOBRE A INVESTIDURA EM CARGOS DE COORDENACAO, DIRECAO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NOS ORGAOS DE ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL.

Entrada
24/10/1996
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0273.5/1996

DISPOE SOBRE A SUSPENSAO TEMPORARIA DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA E AGUA E ESGOTO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
24/10/1996
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0006.0/1996

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 6. DA RESOLUCAO DP N. 47/89. (REGIMENTO INTERNO)

Entrada
24/10/1996
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0048.5/1996

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RE- LATIVO AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1996.

Entrada
23/10/1996
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0044.4/1996

SUSPENDE A VIGENCIA DE LEI MUNICIPAL POR INCONSTITUCIONALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
22/10/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0045.7/1996

SUSPENDE A VIGENCIA DE LEI MUNICIPAL POR INCONSTITUCIONALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.

Entrada
22/10/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0046.0/1996

SUSPENDE A VIGENCIA DE LEI MUNICIPAL POR INCONSTITUCIONALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.

Entrada
22/10/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0047.2/1996

SUSPENDE A VIGENCIA DE LEI MUNICIPAL POR INCONSTITUCIONALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.

Entrada
22/10/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0271.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE APOIO E PREVENCAO A AIDS - ABAPA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO.

Entrada
22/10/1996
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RP/0002.3/1996

PROCESSAR POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIO DA FAZENDA) ===================================================================== RESOLUCAO DP N. 058/96 - CONSTITUI

Entrada
22/10/1996
Autoria
Corregedoria Geral do Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada