Processo físico
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 10477/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE JULHO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICI- PIO DE BRUSQUE, OBJETIVANDO A CESSAO DE 02 (DOIS) VEICULOS PARA UTILI- ZACAO EXCLUSIVA NA 1A. COMPANHIA DO 10. BPM DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.095, DE 08 DE AGOSTO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.088, DE 08 DE AGOSTO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.011, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA FINANCAS E DE TRABALHO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO DE PRESTACAO DE SERVICOS N. 10542/96, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 1996, ENTRE O FUNDO DE MELHO- RIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A FUNDACAO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ADMINIS- TRACAO ESAG, VINCULADA A ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRACAO E GERENCIA DA UNIVERSIDADE DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE RECUR- SOS DE ATUALIZACAO E APERFEICOAMENTO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELE- GACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DO USO DE VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 1.094, DE 08 DE AGOSTO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CONVENIO DE COOPERACAO N. 8145/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE UM CA- NAL DEMARCATORIO E PROTETOR AO MANGUE PERTECENTE A RESERVA EXTRATIVIS- TA MARINHA DO PIRAJUBAE, ATRAVES DE EQUIPAMENTO PERTENCENTE A CIDASC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 995, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A PO- LICIA MILITAR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM IN- TERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMEN- TACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.017, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRE- SA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DE EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CA- TARINA - CIDASC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.039, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRE- SA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - CIDASC E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARI- NENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 976, DE 25 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 1.033, DE 28 DE JUNHO DE 1996.