Processo Legislativo
Processo físico
PL/0286.7/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO BRASIL - BAIRRO SANTA GEMA - ASSOMBRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE VIDEIRA.
Processo físico
PL/0287.0/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO VILA VERDE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE VIDEIRA.
Processo físico
PL/0288.2/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO CIBRAZEN, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE VIDEIRA.
Processo físico
TC/0648.8/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O FUN- DO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0649.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.077, DE 25 DE JULHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0650.0/1996
APROVA O CONVENIO N. 10224/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA DE FLORIANOPO- LIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.065, DE 24 DE JULHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0651.2/1996
APROVA O CONVENIO N. 08955/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA, A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, DE SAO JOSE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.075, DE 25 DE JULHO DE 1996.
Processo físico
TC/0654.0/1996
APROVA O CONVENIO N. 10120/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA E O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MAO- DE-OBRA DE REEDUCANDOS DA PENITENCIARIA DE FLORIANOPOLIS AO MUNICIPIO PARA PRESTACAO DE SERVICOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N 1.076, DE 25 DE JULHO DE 1996.
Processo físico
TC/0685.4/1996
APROVA O CONVENIO N. 6571/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO DE GASPAR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PL/0280.0/1996
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 280/96, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICACAO DATILOSCOPICA EM RECEM-NASCIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".