Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 1.024, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRETAMENTO A POBREZA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.010, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8403/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE LAGES, OBJETIVANDO A MANUTENCAO DE PROGRAMAS DA DIRE- TORIA DE POLICIA INTERIOR. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITOVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 1.031, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZA- CAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.005, DE 27 DE JUNHO DE 1996, PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
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APROVA O CONVENIO N. 9941/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A ASSOCIACAO CASA DA CRIANCA DE CAMBORIU, OBJE- TIVANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AUXILIAR NA AMPLIACAO DA ENTIDADE, PARA ATENDIMENTO E ABRIGO DE ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.012, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
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APROVA O PROTOCOLO DE INTENCOES N. 08431/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE MAIO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA, A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA E O TRIBUNAL DE JUS- TICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A IMPLEMENTACAO DOS PRO- GRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E LIBER- DADE ASSISTIDA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 982, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
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APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZA- CAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.025, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10280/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CENTRO INFANTIL SAO JOSE DE IPORA DO OESTE, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.045, DE 08 DE JULHO DE 1996.
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APROVA O CONVENIO N. 10251/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSISTEN- CIA SOCIAL DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.046, DE 15 DE JULHO DE 1996.