Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 31.261 - 31.270 de 35.026

Processo físico

PL/0228.0/1996

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ZANILDA RODRIGUES DOS SANTOS. (RESIDENTE EM PONTE ALTA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0229.3/1996

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A MARCIANE ALBANI, VIVIANE ALBANI E CRISTIANE ALBANI. (RESIDENTES EM SUL BRASIL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0230.2/1996

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A AURI SOUZA. (RESIDENTE EM FLORIANOPOLIS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0231.5/1996

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ALFONSO JOSE KEMPFER. (RESIDENTE EM MARAVILHA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0232.8/1996

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0233.0/1996

AUTORIZA A AQUISICAO, MEDIANTE COMPRA, DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE PALHOCA. (DESTINADO A AMPLIACAO DO ESPACO FISICO DA ESCOLA BASICA PADRE VICENTE FERREIRA CORDEIRO, DE PINHEIRA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0234.3/1996

AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0235.6/1996

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE VIDEIRA (O IMOVEL DESCRITO SE DESTINA A CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE ESPORTES COM CAMPO DE FUTEBOL SUICO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0236.9/1996

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JOACABA (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0237.1/1996

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE NOVA TRENTO. (IMPLANTACAO DE UM PROJETO DE BENEFICIAMENTO DE LEITE QUE O DONATARIO EXECUTARA MEDIANTE CONVENIO COM A PROVINCIA AUTONOMA DE TRENTO - ITALIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver