Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 31.251 - 31.260 de 35.174

Processo físico

PL/0310.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MINISTERIO CRISTO SOCORRO BEM PRESENTE NAS HORAS DE SUAS ANGUSTIAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU.

Entrada
20/11/1996
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0311.2/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DO IDOSO FREI ELVICO MEYER, COM SEDE NA CIDADE DE CORONEL FREITAS E FORO NA COMARCA DE CHAPECO.

Entrada
20/11/1996
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0312.5/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL MARTINS, COM SEDE NA CIDADE DE CORONEL MARTINS E FORO NA COMARCA DE SAO DOMINGOS.

Entrada
20/11/1996
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0314.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASILIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SOMBRIO.

Entrada
20/11/1996
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0747.3/1996

APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA COM OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.004, DE 27 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.

Entrada
19/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0748.6/1996

SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
19/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0307.5/1996

INSTITUI A DATA MAGNA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO

Entrada
19/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0308.8/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS - CETRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALHOCA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
19/11/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/01631/1996

Solicita licença para ausentar-se do país. Parecer favorável da comissão de justiça.

Entrada
18/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0299.9/1996

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
18/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada