Processo Legislativo
Processo físico
PL/0310.0/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MINISTERIO CRISTO SOCORRO BEM PRESENTE NAS HORAS DE SUAS ANGUSTIAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU.
Processo físico
PL/0311.2/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DO IDOSO FREI ELVICO MEYER, COM SEDE NA CIDADE DE CORONEL FREITAS E FORO NA COMARCA DE CHAPECO.
Processo físico
PL/0312.5/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL MARTINS, COM SEDE NA CIDADE DE CORONEL MARTINS E FORO NA COMARCA DE SAO DOMINGOS.
Processo físico
PL/0314.0/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASILIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SOMBRIO.
Processo físico
PD/0747.3/1996
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA COM OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.004, DE 27 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
PD/0748.6/1996
SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0307.5/1996
INSTITUI A DATA MAGNA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO
Processo físico
PL/0308.8/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS - CETRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALHOCA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
MG/01631/1996
Solicita licença para ausentar-se do país. Parecer favorável da comissão de justiça.
Processo físico
PL/0299.9/1996
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.