Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0036.6/1996

ENCAMINHA COPIA DO ACORDAO EXARADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURAN- CA N. 88.090424-2 DESTA COMARCA, EM QUE SAO IMPETRANTES CAMARA MUNICI- PAL DE VEREADORES DE JOACABA E OUTROS.

Entrada
07/10/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0037.9/1996

SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR O SENHOR DEPUTADO PAULO ROBERTO VIDAL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/10/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0038.1/1996

SUSPENDE A EXECUCAO DE LEI MUNICIPAL PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/10/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PE/0007.3/1996

INSERE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3. DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (PARA REPRESENTAR O ESTADO, SERA UTILIZADO BRASAO OFICIAL EM PLACAS, PAINEIS, ETC. ACRESCIDO: GOVERNO DE SANTA CATARINA)

Entrada
07/10/1996
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0199.4/1996

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 199/96, QUE "INSTITUI GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
07/10/1996
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0222.4/1996

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A EIDILENA DAS GRACAS DE MELO.

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0223.7/1996

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ORDELI DOTINA PERDONA (RESIDENTE EM JAGUARUNA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0224.0/1996

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ANGELICA DRASCEWSKI, ALICE DRASCEWSKI E ALINE DRASCEWSKI. (RESIDENTES EM SAO MIGUEL DO OESTE)

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0225.2/1996

ACRESCENTA INCISO NO ART. 55 DA LEI N. 9.831, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995. (DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ADM. PUBLICA)

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0227.8/1996

AUTORIZA A REVERSAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOE DE JUSTICA E DE TRANSPORTE

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver